1. Quem cuida dos dados
A empresa Victor Camargo Espirito Santo - Fusion Muay Thai e Kick Boxing, CNPJ 64.105.936/0001-60, situada na Rua Jair Capelato, 115, Itu/SP, é responsável pelas decisões sobre os dados utilizados na matrícula, no acompanhamento esportivo e no controle de mensalidades. O responsável indicado é Victor Camargo Espirito Santo (Vitão). A equipe técnica do sistema atua apenas na manutenção e no processamento necessário para o funcionamento da plataforma, conforme as orientações da Fusion.
2. Dados que poderão ser registrados
- Nome, CPF, data de nascimento, endereço e contatos.
- Dados do responsável legal quando o aluno for menor de idade.
- Modalidade, graduação, plano, vencimento e histórico financeiro.
- Foto 3x4 e autorizações de imagem, quando fornecidas.
- Respostas do PAR-Q, restrições e observações de saúde necessárias à prática segura.
- Registros de acesso, alterações e confirmações administrativas.
3. Para que os dados serão usados
Os dados serão utilizados para matrícula, identificação, comunicação com o aluno ou responsável, organização das turmas, controle de graduação, segurança durante os treinos, emissão de cobranças e manutenção do histórico do relacionamento com a academia.
4. Dados de saúde
Informações de saúde são dados pessoais sensíveis. O acesso ficará restrito aos responsáveis autorizados e será limitado ao necessário para avaliar cuidados, restrições ou exigência de liberação médica. Essas informações não devem ser publicadas no site.
5. Crianças e adolescentes
Quando o aluno for menor de idade, o cadastro deverá identificar o responsável legal e registrar as autorizações aplicáveis. O tratamento deve sempre considerar o melhor interesse da criança ou do adolescente.
6. Compartilhamento
Os dados poderão ser processados pelos serviços de hospedagem e manutenção técnica indispensáveis ao sistema. Quando a plataforma de pagamento for escolhida, somente os dados necessários à cobrança serão enviados ao prestador aprovado pela Fusion. Dados completos de cartão não serão armazenados pelo CT Fusion.
7. Segurança e acesso
O painel administrativo utiliza acesso restrito, senha protegida, sessões com prazo, registro de operações e separação entre a área pública, o painel e a área individual do aluno. Nenhum sistema elimina todos os riscos, mas serão adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais às informações tratadas.
8. Prazo de conservação
Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades do cadastro e às obrigações aplicáveis. Informações que deixarem de ser necessárias deverão ser eliminadas ou anonimizadas, salvo quando houver motivo legítimo ou obrigação para conservação.
9. Direitos do titular
O aluno ou responsável poderá solicitar confirmação e acesso aos dados, correção, informações sobre compartilhamento e, quando cabível, bloqueio, eliminação, portabilidade ou revogação de consentimento. A solicitação deverá ser enviada para ctfusion.adm@gmail.com.
10. Autorizações
A ciência desta política, a autorização de imagem e a autorização do responsável legal são registros separados. A recusa ao uso institucional de imagem não deve impedir a matrícula. Autorizações poderão ser revistas mediante solicitação, respeitados usos já realizados e outras bases legais aplicáveis.
Atualizações desta política
Esta política deverá ser revisada quando forem definidos os prestadores de envio de e-mail e de pagamentos, os prazos internos de retenção ou qualquer nova finalidade de uso dos dados.
